1929.04.30 - 2007.05.31
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Funcionarios e ex-funcionarios da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais



Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão.
Porque os outros têm medo mas tu não.
Porque os outros são os túmulos caiados
Onde germina calada a podridão.
Porque os outros se calam mas tu não.

Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo.
Porque os outros são hábeis mas tu não.

Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos.
Porque os outros calculam mas tu não.

Sophia de Mello Breyner Andresen




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Vídeo: "31 de Março de 2008:
Era uma vez a DGEMN na P. do Comércio
"


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INDICE ex-DGEMN



Os exames médicos que visavam a "determinação da aptidão ou inaptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício das funções correspondentes à sua categoria profissional"(sic):
As picas vistas pelo Jumento
O célebre despacho nº5/GDG/05, de Vasco Costa

Veja aqui a ficha que Vasco Costa queria que os funcionários preenchessem diariamente, escrevendo o que faziam hora a hora !

Sessão de SHST de 13 Julho 2006:
Programa e ficha de inscrição
Documentação da sessão
Promovendo software comercial?

A lei organica da DGEMN: veja se encontra a "Direcção dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho"


Leia com atenção:

A DGEMN possui o melhor arquivo de arquitectura da Europa

Um exemplo a seguir

Valeu claramente a pena

"Deixamos um legado para o País e para o património"


----Fotos ex-DGEMN----




Italia, Italia

WinREFRAN adottato dalla DGEMN
Principali Clienti WinREFRAN




LEGISLAÇÃO

Lei Nº12-A/2008,
de 27 de Fevereiro

(regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações)

Decreto Reg. Nº19-A/2004,
de 14 de Maio

(avaliação do desempenho)

Decreto-Lei Nº200/2006,
de 25 de Outubro

(quadro jurídico das operações de extinção, fusão... de organismos)

Lei Nº53/2006,
de 7 de Dezembro

(lei da mobilidade)

Despacho Conjunto Nº18692 /2007,
de 10 de Julho

(nomeação do responsável pela coordenação do processo de fusão da DGEMN)

Despacho Nº21217 /2007,
de 27 de Agosto

(conclusão do processo de extinção da DGEMN)

Decreto-Lei Nº215/2006,
de 27 de Outubro

(lei orgânica do Min. da Cultura)

Decreto-Lei Nº207/2006,
de 27 de Outubro

(lei orgânica do MAOTDR)

Decreto-Lei Nº96/2007,
de 29 de Março

(lei orgânica do IGESPAR)

Portaria Nº376/2007,
de 30 de Março

(estatutos do IGESPAR)

Decreto Reg. Nº34/2007,
de 29 de Março

(lei organica das DR de Cultura)

Portaria Nº373/2007,
de 30 de Março

(estrutura e competencias das DR de Cultura)

Decreto-Lei Nº223/2007,
de 30 de Maio

(lei orgânica do IHRU)




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( Um azar, como o PRACE, nunca vem só...)


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2007.10.10
BENS IMÓVEIS DA DGEMN, QUE DESTINO ? PODE-SE POUPAR E CUMPRIR A LEI

Tratando-se de uma fusão nos termos do nº2 do artigo 3º do Decreto-Lei Nº200/2006 de 25 de Outubro, o artigo 16º nº2 consigna que aos bens imóveis do organismo extinto é dado o destino previsto na alínea a) do nº2 do artigo 13º, ou seja, são reafectos aos serviços que passam a prosseguir as atribuições ou a exercer as competências, se para tal forem necessários.

Ora o IHRU, que integrou também o INH e o IGAPHE, apropriando-se das instalações destes organismos e, ainda, do Forte de Sacavém da DGEMN, ficou com excesso de instalações, tendo inclusivamente deixado o edifício da Av. 5 de Outubro, em Lisboa. Assim, deveriam ser reafectas ao IGESPAR e às Direcções Regionais de Cultura (DRC)  as instalações da DGEMN em Lisboa, Coimbra, Porto e Évora, dada a a actual insuficiência de instalações destes organismos.

Não se compreende muito bem que não se tenha cumprido a lei em relação às instalações da DGEMN no 2º andar da ala oriental da Praça do Comércio e as mesmas sejam brevemente reafectas ao Ministério da Administração Interna, quando as tarefas e decisões relativas à colocação do pessoal da DGEMN prosseguem e o Director Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo tem um gabinete no Palácio da Ajuda (emprestado pelo IGESPAR) e não tem onde meter os seus funcionários.

As instalações da DGEMN podem ser óbviamente reafectas aos organismos que lhe sucedem nas competências e atribuições sem quaisquer obras de adaptação. Naturalmente que a reafectação ao Ministério da Administração vai originar obras vultuosas de adaptação. Se o PRACE foi despoletado para poupar recursos, neste caso parece que não é isso que vai acontecer.

Será mesmo razoável que o MAI abandone as actuais instalações de gaveto com a Rua do Ouro, com uma exposição solar e um salão nobre invejáveis ?

Provávelmente, o ex-ministro António Costa deixou-se ludibriar pela oferta falaciosa de Vasco Martins Costa, que apenas pretendeu evitar que o ex-subdirector-geral da DGEMN e actual Director do IGESPAR, Dr. Elísio Summavielle, viesse a ocupar o gabinete que prepotentemente ocupou durante mais de 17 anos.

O actual Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, tem ainda a possibilidade de poupar recursos aos depauperados cofres do Estado. Basta manter a actual afectação das instalações. Poupa dinheiro nas obras de adaptação das instalações do Terreiro do Paço da DGEMN e, simultâneamente, evita a afectação de outras instalações (e respectivas obras de adaptação) da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

Decisões justas e equilibradas são sempre de elogiar. Neste caso, poupa-se dinheiro e cumpre-se a lei.

E os membros do Governo devem dar o exemplo, não é?

 

 


Posted at 07:21 by ex-dgemn

leitor
October 26, 2007   01:31 AM PDT
 
Nada disso. Com as receitas para o Estado do novo hotel no Terreiro do Paço, que terá uma exposição solar e um salão nobre invejáveis, é que se farão as obras todas. Incluindo em Sacavém que já está a ficar sujito.
 

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